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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 18:31
Plano é condenado por não autorizar tratamento para o Mal de Parkinson.
Unimed é condenada a pagar aproximadamente 87 mil reais de indenização a cliente por não autorizar procedimento cirúrgico para o combater ao mal de Parkinson.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 14:53
Beneficiária com Parkinson tem direito a home care, ainda que não previsto contratualmente
Para o colegiado, diante das circunstâncias fáticas, é legítima a expectativa da recorrente de receber o tratamento conforme a prescrição do neurologista.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
STJ restabelece aposentadoria integral a servidor portador de Mal de Parkinson
Mal de Parkinson, doença que possui previsão legal de irredutibilidade de vencimentos na aposentadoria.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:51
MPF/PE obtém decisão que garante cirurgia para portadores de Parkinson.
Apesar da decisão favorável da primeira instância, os pacientes ainda terão de aguardar outra decisão, da Presidência do Tribunal Regional da 5ª Região.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.
Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:45
Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.
Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:30
TJ confirma sentença que determinou ao Estado do Paraná que fornecesse medicamento a um portador do mal de Parkinson
Tratamento gratuito havia sido negado ao referido paciente pela 12ª Regional de Saúde de Umuarama
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:20
Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso
, portador de Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, de acordo com a prescrição médica
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:55
Recusa de cirurgia gera danos morais com base na perda de uma chance
O plano de saúde não autorizou em tempo hábil que o homem, portador da doença de Parkinson, fizesse uma cirurgia em hospital adequado
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:06
Portadores de doenças degenerativas do sistema nervoso devem receber remédios fora da lista oficial
medicamentos a duas pessoas portadoras respectivamente do mal de Parkinson e de Atrofia Múltiplo Sistema, doenças degenerativas do sistema nervoso central.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:09
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
câncer de mama e, posteriormente, com mal de Parkinson. Ela acionou a Justiça para reaver a isenção, que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:25
Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização
Ação de obrigação de fazer em desfavor de GOLDEN CROSS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Estabilidade acidentária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:10
Concurso público. Candidata acometida de nefropatia grave.
Deficiência física ostensiva não é a única que autoriza o candidato a concurso público a se valer do regime do Decreto nº 3.298.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:14
Previdenciário. Indenização por acidente de trabalho. Improcedência.
Ação acidentária. INSS. Perícia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Plano de saúde. Negativa de autorização para cirurgia. Alegação de doença preexistente.
Inexistência de exame antes da contratação. Código de Defesa do Consumidor. Boa-fé objetiva. Dano configurado. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 19:00
Falta medicamento em farmácia de alto custo
Estado tem prazo de 15 dias para repor o estoque de medicamentos em falta na farmácia de alto custo